A tecnologia mudou a forma de informação e isso inclui, inevitavelmente, o Direito. Hoje, qualquer pessoa com internet consegue "elaborar” um contrato em poucos segundos utilizando ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT. Basta um comando simples, como “faça um contrato de arrendamento rural” ou “elabore um contrato de prestação de serviços”, e o resultado aparece de forma rápida, organizada e APARENTEMENTE completa. À primeira vista, isso parece resolver um pr

A entrada em vigor das novas regras da Reforma Tributária colocou o arrendamento rural no centro das discussões do agronegócio . A partir de 2026, o enquadramento correto desses contratos passará a influenciar diretamente a carga tributária de produtores rurais, arrendadores e empresas do setor. Por isso, o período até dezembro de 2025  tornou-se estratégico para ajustes, revisão documental e reorganização contratual . Um dos principais pontos trazidos pela nova legislação é

O clima é, sem dúvida, um dos maiores desafios enfrentados pelo produtor rural. Geadas, estiagens, excesso de chuvas e outras intempéries...

A época da seca está chegando e com ela, o risco de queimadas aumenta. Saiba como se proteger juridicamente. O fogo em propriedades...

Os direitos e deveres dos arrendatários são fundamentais para garantir uma relação equilibrada e justa entre as partes em um contrato de...

A sucessão familiar é um dos maiores desafios para a continuidade dos negócios rurais. Sem um planejamento adequado, a transmissão da...

Quais são os impostos incidentes na transferência de bens rurais por herança? A transferência de bens rurais por herança envolve diversas...

Quais os maiores problemas na sucessão de propriedades rurais? A sucessão de propriedades rurais é um dos maiores desafios enfrentados...

A segurança do trabalho no meio rural é uma responsabilidade fundamental do empregador. O setor agropecuário envolve atividades que podem...

Vamos falar sobre os direitos trabalhistas dos empregados rurais para evitar açôes e ter um bom ambiente para os colaboradores. Os...

Comprovar a posse da terra é essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade rural. A posse legal da terra permite que o...

A regularização de terras rurais é um processo fundamental para garantir a posse e o uso legal da propriedade. Esse procedimento envolve...

Quais são as penalidades por operar sem licenciamento ambiental? Operar sem o devido licenciamento ambiental pode acarretar diversas...

Para obter a licença ambiental da fazenda, o produtor rural deve seguir algumas etapas fundamentais: Consulta aos Órgãos Ambientais- O...

No Brasil, diversas práticas agropecuárias exigem autorização dos órgãos ambientais para sua regularização, sendo fundamental que...

Com a Reforma Tributária, as alíquotas progressivas do ITCMD devem sofrer alterações significativas, aumentando conforme o valor da...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo que incide sobre a transferência de bens e direitos, seja por...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo incidente sobre a transmissão de bens e direitos, seja por...

Nos contratos agrários, a renúncia ao direito de benfeitorias não é permitida. Esse é um tema polêmico e pode impactar diretamente a...

A notificação extrajudicial é uma ferramenta importante para dar mais segurança às relações contratuais, especialmente no agronegócio....