O momento de redigir o contrato, é um dos momentos mais importantes no processo do acordo entre as partes. É essencial o profissional ter...

Com frequência temos casos de partes que assinaram o contrato e algum tempo depois, querem fazer algum mudança. Essa alteração em alguma...

Quando temos no contrato, a assinatura de alguém por procuração, devemos exigir este documento e fazer uma análise criteriosa do...

Seu Contrato Agrário, contém uma cláusula específica sobre Responsabilidade Ambiental? Essa Cláusula, é fundamental para estabelecer...

Fazer uma análise prévia dos riscos envolvidos na negociação de um contrato é fundamental. Um advogado especializado na área, pode ser um...

O usufruto, é o direito de usar e gozar de um bem, que pertence a outra pessoa. No usufruto, são partes, o usufrutuário que é aquele que...

Normalmente, sempre recomendo meus clientes, a terem em seus contratos a assinatura de duas testemunhas diferentes. A assinatura de...

Fixação de preço do Arrendamento em produto ou em dinheiro? Essa questão gera polêmica! O preço do arrendamento, que é a quantia que deve...

Houve recentemente, uma alteração no Manual do Crédito Rural. Mas esse direito, entendo ainda existir, mesmo com as mudanças, uma vez...

ICMS significa, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Esse imposto, incide sobre a movimentação de mercadorias...

A análise de um contrato consiste em diversos pontos. Cada contrato é único, com suas características e peculiaridades. Em cada contrato,...

O proprietário da terra que tem seu imóvel arrendado, e pretende vender, deve oferecer ao arrendatário, em decorrência do direito de...

Quando o produtor enfrenta algum sinistro em sua lavoura, ele deve efetuar a comunicação imediata do problema. Feito isso, a seguradora...

No Contrato de Arrendamento, o proprietário confia sua terra a um outro produtor. Por isso, é indispensável que esse contrato seja bem...

O Subarrendamento é possível, e consta em lei. Mas, precisa ser expressamente autorizado pelo Arrendador. Quem subarrenda sem...

Com o Arredamento, o uso da área é transferido, para que outro produtor explore o imóvel. O arrendatário usa a terra, mediante o...

O arrendatário de uma terra pode subarrendar? Ou seja, ele pode passar, transferir para outra pessoa os direitos e obrigações de um...

A atualização de um contrato também é um ponto importantíssimo. É essencial que esses documentos sejam reavaliados com o passar do tempo...

Um contrato pode expirar automaticamente, ou ser rescindido pelas partes antes do previsto. O advogado especialista em contratos tem...

Já vi diversas vezes, a fixação do pagamento de Contratos de Arrendamento em sacas de soja, por exemplo. Essa fixação em sacas do produto...