O subarrendamento pode ser causa de rescisão contratual?

O Subarrendamento é possível, e consta em lei. Mas, precisa ser expressamente autorizado pelo Arrendador.

Quem subarrenda sem autorização, pode sofrer uma rescisão contratual, motivada por este ato? Isso é uma questão delicada, pois envolve a posse da terra. Mas o subarrendamento, sem anuência pode sim ser causa para rescisão contratual e possibilitar o despejo dos Arrendatários.

É importante o produtor ficar atento para um contrato bem elaborado, para que estejam previstos todas as possibilidades de vontades entre os contratantes. Inclua nos seus contratos a possibilidade ou não do subarrendamento.

Post informativo. Consulte sempre um advogado(a) especialista de sua confiança.

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Conteúdo produzido por:

Vitória Ratto Mendonça Marques

Advogada,OAB/MG 188.705, especialista em Direito do Agronegócio, com ênfase em Contratos Agrários.

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