Com a Reforma Tributária, as alíquotas progressivas do ITCMD devem sofrer alterações significativas, aumentando conforme o valor da...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo que incide sobre a transferência de bens e direitos, seja por...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo incidente sobre a transmissão de bens e direitos, seja por...

Nos contratos agrários, a renúncia ao direito de benfeitorias não é permitida. Esse é um tema polêmico e pode impactar diretamente a...

A notificação extrajudicial é uma ferramenta importante para dar mais segurança às relações contratuais, especialmente no agronegócio....

Recentemente, surgiu no escritório um questionamento interessante sobre a viabilidade de firmar um contrato de entressafra na reforma de...

O produtor rural, como sempre, precisa se organizar e se prevenir para enfrentar as constantes mudanças nas normas que impactam...

O Arrendamento de Reserva Legal é regulamentado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Isso possibilita que proprietários rurais...

Direito de Preferência na Compra de Fazenda: Arrendatário vs. Condômino No âmbito jurídico, a venda de uma fazenda envolve diversos...

Quais os Riscos Jurídicos na Compra de uma Fazenda A compra de uma fazenda é sempre um investimento que envolve valores significativos,...

Você já ouviu falar no ditado "prevenir é melhor que remediar"? Quando se trata da compra de uma fazenda, esse ditado nunca foi tão...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo aplicado sobre a transmissão de bens e direitos por herança (causa...

O planejamento sucessório é uma prática vital não apenas para aqueles com grandes patrimônios, mas também para pessoas com menos recursos...

Temos nos Arrendamentos, diferentes prazos mínimos de duração, a depender da cultura que esta ali plantada. Exemplificando algumas: Para...

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo aplicado sobre a transmissão de bens e direitos por herança...

Ao comprar uma fazenda, o produtor pode cometer vários erros jurídicos se não realizar uma análise adequada da propriedade e não observar...

Fazer um contrato é uma prática essencial em muitas situações da vida, desde transações comerciais até acordos pessoais. Existem várias...

Sim, quando tratamos de bens, o planejamento é muito importante! Doar uma fazenda em vida aos herdeiros pode trazer diversas vantagens...

A compra de uma fazenda envolve diversos aspectos legais que devem ser cuidadosamente considerados para garantir uma transação segura e...

O inventário momento de um inventário pode ser difícil e ser desafiador para os herdeiros. Porém se o produtor não tiver feito o...