Quatro Princípios Contratuais

O contrato, é o documento que formaliza um pacto, entre duas ou mais partes. Neste documento são estabelecido regras, direitos e obrigações relacionados ao negócio.

Temos em todos os contratos, princípios que devem estar presentes nessa relação contratual. Trago aqui, alguns deles:

Nos contratos, temos o Princípio da Autonomia, que significa que o contrato deve ser estipulado de forma livre, de acordo com a vontade das partes envolvidas.

Temos também o Princípio da Força Obrigatória dos Contratos, que visa trazer segurança jurídica entre as partes, uma vez que esse contrato, após assinado, se transforma em “lei” entre as partes.

O Princípio da Boa-Fé objetiva, tem o objetivo de garantir uma conduta honesta de todos aqueles envolvidos no contrato.

Princípio da Função Social, garante proteção não somente as partes envolvidas no contrato, mas é uma garantia para a sociedade como um todo.