O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) ambiental é utilizado para firmar compromisso com os interessados objetivando a reparação de condutas...

Antes da compra é necessário analisar tudo que envolve a propriedade. Vamos a alguns pontos: 1 - Se a fazenda possui áreas degradadas....

Usufruto é o direito concedido a outra pessoa para retirar, da coisa alheia os frutos e utilidade que ela produz. O usufruto rural...

A servidão tem a finalidade de aumentar a utilidade do prédio dominante, isso consequentemente, implica em restrições ao prédio...

A resposta é sim. Mas, a venda do imóvel que esta arrendado, não impede que o contrato de arredamento continue. Ou seja, mesmo que a...

O crédito rural tem o objetivo de disponibilizar recursos para os produtores rurais, associações e cooperativas agrícolas. Tem como...

O Georreferenciamento possibilita eliminar falhas dos levantamentos topográficos das propriedades. Antigamente, as delimitações não eram...

Mesmo se você perdeu o prazo de dezembro de 2020, ainda assim deve realizar o CAR. O Cadastro Ambiental Rural, mais conhecido pela sigla...

Contratos de Arrendamento e de Parceria, estão presentes na rotina de grande parte dos Produtores Rurais de todo o Brasil. Como são...

O que é a Certidão de Cadeia Dominial, qual a efetiva necessidade deste documento, valores e prazos de validade são questionamentos...

Bem-vindos. Meu nome é Vitória Ratto Mendonça Marques, sou formada em Direito pela Universidade de Uberaba, desde o ano de 2016. Aqui...